O mercado de petróleo – fundamental para as economias industrializadas – é extremamente sensível às oscilações e tensões políticas que possam afetar a produção e os preços dessa essencial “commodity”.

A refrega política, surgida após vinte e oito anos da guerra dos Malvinas, entre a Argentina e o Reino Unido, traz à tona a questão da soberania sobre as ilhas e suas águas territoriais, nas quais teriam sido descobertos extensos campos de petróleo, embora em grande profundidade, mas com grande potencial estimado. Tanto a Argentina, quanto o Reino Unido já formaram consórcios de empresas, um dos quais integrados pela Petrobrás, para perfurar e explorar o petróleo das águas profundas. Os dois países enfrentam uma queda na nas reservas e na extração de petróleo, com sérias repercussões em suas contas da balança comercial. Diante a incerteza atual quanto às ao volume de reservas – fala se de um “novo golfo pérsico” – as probabilidades de sucesso na exploração, dadas as condições climáticas e geológicas adversas, são reduzidas e levantam questões sobre a viabilidade econômica de toda a operação.

Outro fato significativo ocorreu no ano passado, em 2009, com a revelação da existência de vastos campos de petróleo na camada de pré – sal, nas águas profundas da costa brasileira. Enquanto os técnicos da Petrobrás de outras empresas estudavam a viabilidade técnica e, sobretudo, econômica da exploração do petróleo, os políticos, estimulados pelo próprio governo federal, deslumbrado com as perspectivas de lucro fácil, se lançaram em apaixonadas discussões sobre os valores e percentagens dos “royalties” a serem distribuídos às diferentes unidades da Federação.

No calor das discussões sobre os lucros hipotéticos, foi ignorado por completo o objetivo central da COP -15 de Copenhague, na qual procurou se chegar a um acordo, infelizmente fracassado, sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa e assim, de evitar o contínuo processo de aquecimento global terrestre.

Enquanto se travam discussões intermináveis sobre a substituição das matrizes energéticas baseadas em carvão e petróleo, os dois países que mais poluem o mundo, os EUA e a China, continuam a queimar carvão para gerar eletricidade e ampliam suas respectivas frotas de veículos automotivos à razão de mais de dez milhões de unidades por ano. As pesquisas sobre a introdução de combustíveis alternativos, tais como o etanol no Brasil, não avançam devido à questão econômica de custos comparativos e de eficiência energética. Mesmo com o barril de petróleo cotado a US$ 80/barril, o petróleo supera na comparação do cálculo custo/eficiência todas as outras alternativas o que desestimula as iniciativas de P&D (pesquisa e desenvolvimento) de fontes energéticas alternativas. As advertências lançadas periodicamente sobre o próximo esgotamento das reservas de petróleo parecem mais especulações e espantalhos do que fatos reais. Pelos dados sobre a prospecção e exploração de novos campos na Sibéria, nos países da Ásia Central, no Brasil e, pasmem, no Iraque parece necessário refazer os cálculos e os prognósticos sobre a indústria de petróleo.

Em setembro de 1960, o governo do Iraque hospedou representantes da Venezuela e de três países do Golfo para uma conferência secreta de cinco dias, em Bagdá. Da reunião surgiu a OPEP – a Organização dos Países Exportadores de Petróleo. Durante as três décadas seguintes, o Iraque teve uma atuação destacada na condução dos negócios do cartel, enquanto a produção e a adesão de outros países cresceram constantemente. O cartel teve seus dias de glória na década dos setenta, quando em conseqüência das guerras no Oriente Médio, entre Israel e seus vizinhos, os preços dispararam e alcançaram níveis inéditos na história contemporânea.

Mas, a influência do Iraque diminuiu, em 1980, ao lançar se numa guerra devastadora contra o Irã que ceifou a vida de um milhão de soldados e, logo em seguida do armistício, invadiu os territórios de outro país membro e co-fundador da OPEP – o Kuait -, sofrendo as sanções das Nações Unidas após uma rápida intervenção militar dos Estados Unidos. Apesar de contar com as terceiras maiores reservas em petróleo, a produção do Iraque caiu para o 13º lugar na tabela da produção mundial. Seus oleodutos enferrujaram, os poços foram abandonados e engenheiros e técnicos qualificados emigraram. A situação piorou após a invasão do país pelas tropas norte americanas e a derrubada de Saddam Hussein e a indústria petrolífera do país foi destruída e paralisada.

Agora, o Iraque está tentando recuperar sua posição com planos de quadruplicar os números de produção e exportação. O que vai afetar a indústria de petróleo global, sobretudo a de outros dois países fundadores da OPEP, a Arábia Saudita e o Irã. Entretanto, para realizar esta façanha, o Iraque pretende elevar sua produção para doze milhões de barris/dia, ultrapassando até a quota atual da Arábia Saudita em 30%. Para concretizar esse objetivo, o Iraque assinou dez contratos com as maiores companhias de petróleo do mundo, das quais algumas já começaram a trabalhar neste mês de fevereiro de 2010. O plano de expansão foi elaborado por Hussein al-Sharistani, o ministro de petróleo, após assinar um contrato com a BP (British Petroleum) no verão passado, apostando que seus principais concorrentes, a Royal Dutch Shell e a Exxon Móbil iriam seguir no mesmo caminho. Ao mesmo tempo, ele negociou contratos com a Lukoil da Rússia e com a China National Oil Corporation, ganhando assim mais vantagens nas negociações. A distribuição inteligente dos contratos foi acompanhada por duras negociações na política de preços. O ministro insistiu que as empresas receberiam menos de dois US$ por barril, deixando a maior parte dos lucros, talvez 95%, nas mãos do estado iraquiano. A dura negociação protegeu o ministro dos ataques de nacionalistas iraquianos. Desesperados para obter dinheiro, para reconstruir escolas e hospitais, muitos aceitaram os contratos com as odiadas corporações estrangeiras, que dominaram a produção e as vendas de petróleo do Iraque, no passado.

Sharistani espera sua fácil reeleição nas eleições nacionais em março 2010. Mas o progresso será bem mais lento do que ele levou os eleitores a acreditar. Mesmo um país desenvolvido teria dificuldades de construir mais oleodutos e poços para lidar com o volume de produção da Arábia Saudita. No Iraque decrépito, a realização do plano de Sharistani é particularmente ambiciosa. As empresas petrolíferas terão de construir estradas pavimentadas, e portos, a partir da estaca zero, devendo também importar seu próprio equipamento. Esses entraves logísticos serão também agravados pelas escassez de recursos humanos qualificados em número suficiente. Ademais, o governo vai precisar conectar os novos campos de petróleo com vias de exportação. Isto significa colocar milhares de quilômetros de oleodutos e construir inúmeras estações de bombeamento.

No presente, a maior parte do petróleo iraquiano deixa o país via um único terminal localizado em Umm Qasr, no norte do Golfo da Arábia. É antiquado e engenheiros especialistas advertiram dos riscos que surgirão com a sobrecarga no escoamento. Uma empresa especializada está construindo três oleodutos e quatro novos ancoradouros para petroleiros, nas proximidades de Basra, considerados ainda insuficientes. Há negociações para melhorar um oleoduto que passa pela Turquia, ainda numa fase inicial e outro, via a Síria que foi fechado durante anos e terá de ser reformado, embora há dificuldades políticas a serem superadas.

Pelo menos, os obstáculos políticos parecem menores do que os técnicos. Inquestionavelmente, o Iraque ainda está sofrendo de movimentos de insurreição e não existe legislação de petróleo, o que torna o governo no único fiador nas negociações com as empresas estrangeiras, além da disputa sobre a propriedade dos poços na região de Kirkuk, no norte do país. Mas, a preocupação com um possível conflito sobre o controle parece exagerada. Anos de confrontações tribais levam os iraquis a procurar um acordo para dividir as receitas, como mostram os diversos orçamentos nacionais. Após debates e adiamentos, o parlamento concordou em 26 de janeiro, que as províncias produtoras de petróleo irão receber um dólar adicional por barril extraído do governo central que exerce o controle sobre a indústria. Para compensar as províncias pobres em recursos, foi criado um subsídio especial para as regiões fronteiriças. Ademais, os centros religiosos receberão vinte dólares por cada visa ou por peregrino visitante.

Não existe certeza que os acordos irão controlar a violência. Sempre há o perigo de um relapso ao caos. O maior motivo de preocupação, contudo, é a oposição dos vizinhos do Iraque ao renascimento de sua indústria de petróleo. No atual nível da demanda mundial por petróleo, a produção adicional do Iraque irá forçar os preços para baixo, obrigando os outros países da OPEP a reduzir sua produção, mais do que já fizeram nos últimos anos. Embora haja consenso de que uma nova quota deve ser estabelecida para o Iraque, ninguém se atreve a adiantar o sinal. A última quota do Iraque é de 1991, em nível de três milhões de barris por dia, à semelhança da do Irã. Mas, o ministro Sharihstani exige uma quota igual à da Arábia Saudita, argumentando que durante décadas, o Iraque tem perdido espaço e, por isso, deve ser compensado com uma quota mais alta, o que irrita os Sauditas.

A insatisfação do Irã com as pretensões de produção de petróleo do Iraque é ainda mais acentuada. Países como a China tem resistido às sanções propostas ao Irã por causa de seu programa nuclear, por causa de receios das repercussões no suprimento de petróleo. Isto poderia parecer menos urgente com a entrada do Iraque no mercado, com sua produção adicional. A indústria iraniana de petróleo sofre de falta de investimentos e de tecnologia mais avançada. O país necessita de capacidade técnica e de capital que as grandes corporações parecem dispostas a ceder ao Iraque. E o Irã, mais do que seus vizinhos do Golfo,depende de altos preços do petróleo para sustentar seu frágil orçamento e acalmar as reivindicações sociais e políticas no país. Será que foi para sinalizar sua preocupação que o Irã invadiu o território iraquiano, ocupando por curto tempo o campo de petróleo de Fakka?

O clima está esquentando no Oriente Médio e, novamente, o petróleo está no cerne das disputas e possíveis conflitos.

São Paulo, março de 2010