Edital de Convocação 01/2010
Prazo para envio dos projetos: 24 de ABRIL de 2010
1. Apresentação
O Centro de Apoio Sócio-Ambiental (CASA) concede pequenas doações a organizações não governamentais e de base comunitária que trabalham nas áreas de desenvolvimento social e preservação ambiental. Com o apoio da Fundação Interamericana (IAF), o CASA foca na promoção de modos de vida sustentáveis e na participação social em processos de tomada de decisão. Dado que pequenas doações direcionadas a grupos isolados podem produzir impacto limitado, as iniciativas devem estar em estreita colaboração e sinergia com outras organizações, coalizões e redes.
1.1. Centro de Apoio Sócio-Ambiental - CASA
O Centro de Apoio Sócio-Ambiental é uma associação sem fins lucrativos que mobiliza recursos para financiamento de pequenos projetos de entidades que realizam trabalhos socioambientais relevantes. Sua missão é promover a conservação e a sustentabilidade ambiental, a democracia e a justiça social, mediante o apoio e fortalecimento de capacidades e iniciativas da sociedade civil na América do Sul.
O objetivo é ampliar a atuação e qualidade do trabalho desenvolvido pelas organizações sociais que lidam com os desafios da sustentabilidade. Para tanto, o CASA estabelece, com a intenção de construir capacidades, relações de troca e parceria com os grupos apoiados.
www.casa.org.br
1.2. Fundação Interamericana - IAF
A Fundação Interamericana é um órgão independente do governo dos Estados Unidos que oferece doações a organizações não-governamentais e de base comunitária da América Latina e do Caribe a programas de auto-ajuda inovadores, sustentáveis e participativos. A Fundação financia primordialmente parcerias entre organizações de base e sem fins lucrativos, empresas e governos locais, destinadas a melhorar a qualidade de vida das pessoas de baixa renda e a fortalecer a participação, responsabilidade e práticas democráticas. No intuito de contribuir para um melhor entendimento do processo de desenvolvimento, a Fundação Interamericana também compartilha a sua experiência e as lições aprendidas.
www.iaf.gov
2. Critérios de Elegibilidade
2.1. Seleção de Projetos
A seleção dos projetos é realizada pelo Conselho Deliberativo do CASA e pela equipe da IAF com base nas estratégias globais da instituição e temas prioritários estabelecidos no Acordo de Cooperação firmado entre CASA e IAF. Os seguintes critérios serão analisados no processo de seleção:
- Consistência da proposta;
- Capacidade institucional para execução das atividades;
- Grau de participação da comunidade na concepção e desenvolvimento do projeto;
- Participação de jovens e equilíbrio de gênero;
- Possibilidade de replicação da proposta em outras comunidades;
- Coerência entre objetivos, atividades e orçamento.
2.2. Temas Prioritários
1. Capacitação - doações para contratação ou treinamento de equipe
2. Networking – doações para fortalecer redes de organizações, permitindo que coordenem suas atividades de forma a tornarem-se pólos eficazes de colaboração regional
3. Defesa – doações destinadas para a participação comunitária nos processos de tomada de decisão locais e que permitam que os grupos participem de eventos que afetam suas comunidades
4. Serviço Direto – doações destinadas a atividades que sejam localmente relevantes (como programas de reciclagem, educação ambiental e manejo florestal sustentável)
3. Quem está apto a apresentar projetos:
Podem apresentar propostas ONGs e associações de base comunitária legalmente constituídas no Brasil. Não são elegíveis projetos de órgãos públicos e/ou privados. Com a intenção de diferenciar as organizações com capacidade de mobilizar recursos de fontes financeiras maiores, como grandes fundações e empresas privadas, o CASA avalia o orçamento anual das organizações. Não são elegíveis entidades que apresentem, nos últimos dois anos, orçamentos que excedam o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Entretanto,
existe um grau de flexibilidade neste critério que está relacionado com a abrangência do projeto e trajetória da entidade.
Cada organização poderá apresentar uma proposta para o presente edital.
4. Formato
Para serem considerados, os projetos devem ser elaborados no formulário do CASA. As organizações interessadas devem solicitar o formulário para casa@casa.org.br
5. Duração
A duração dos projetos não deve ultrapassar 18 meses, contados a partir da data do repasse dos recursos.
6. Valores
As propostas devem apresentar valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e valor máximo R$ 10.000,00 (dez mil reais).
7. Prazo
A data limite de apresentação de projetos é 24 de ABRIL de 2010.
O formulário preenchido deve ser enviado via digital para o email: casa@casa.org.br
Os projetos aprovados deverão enviar, somente após solicitação do CASA, via impressa e assinada do projeto, cópia do estatuto e CNPJ da entidade proponente para o seguinte endereço:
Centro de Apoio Sócio-Ambiental
A/C Fabiana de Souza
Rua Enseada, 146 – Coophavilla II - Campo Grande/ MS
CEP: 79097-080
Campo Grande - MS
8. Responsabilidades
As organizações que tiverem projetos aprovados deverão seguir manual de orientação para apresentação de relatórios e prestação de contas e fornecer, sempre que solicitado,informações sobre a execução do projeto.
9. Contato
Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por telefone ou email com Carolina de Moura Campos: casa@casa.org.br, e 31 – 3461-6851