Daniela Silva - Planeta Sustentável


O PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel) tenta envolver os pequenos agricultores do país na monocultura de oleaginosas como soja, palma e mamona. O objetivo é implementar essa atividade econômica de forma sustentável, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento regional, por meio da geração de empregos e de renda . Enquanto isso, entidades como o CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) estão preocupadas em defender a agricultura familiar e a policultura para consumo local nas pequenas propriedades, como forma de preservar a biodiversidade e a segurança alimentar.

Esclarecer pontos de vista aparentemente opostos, como os citados acima, desmistificar conceitos, diferenciar posturas e - por que não? - encontrar áreas de convergência entre as atuações a favor da sustentabilidade, sejam elas tomadas pelo poder público, pelas empresas ou pela sociedade civil. Tudo isso é possível por meio do diálogo. Motivados por essa proposta, os participantes da terceira edição dos Diálogos Sustentáveis no Espaço Cultural CPFL, em Campinas, SP, debateram o tema Segurança Energética, Segurança Alimentar e Biodiversidade.

A questão do uso da terra para a produção de alimentos ou para a produção de fontes energéticas foi destacada no primeiro dia de discussões. A palestra de abertura do evento, chamada de Diálogos Temáticos, contou com a participação do assessor da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil José Honório Accarini, que é do Grupo Gestor do Biodiesel no Brasil. Accarini explicou detalhes do programa nacional de biodiesel e defendeu a inserção dos pequenos proprietários de terra no programa, como forma de inclusão social e atenuação das disparidades regionais.

Para atingir esses objetivos, o biodiesel foi incluído no marco
regulatório brasileiro como fonte de energia renovável, e criou-se o "Selo Combustível Social", que prevê a certificação e a diminuição dos tributos sobre os biocombustíveis que utilizarem matéria-prima de pequenos produtores. No futuro, o PNPB também vai garantir a mistura de uma porcentagem de biodiesel no diesel comum. "A idéia do governo é apoiar os elos mais fracos da cadeia produtiva, que são os agricultores das regiões mais pobres, para engajá-los nesse mercado que não pára de crescer. Só produzir alimento é um entrave para o desenvolvimento do agricultor familiar", afirmou Accarini.

OUTROS PONTOS DE VISTA
"Eu vejo muita convergência, muita simpatia pela mesma causa. Então por que as coisas não acontecem? Até que ponto estamos nos acostumando a falar sempre com os mesmos? Se quisermos promover a sustentabilidade, teremos que formar uma rede de diálogo com os desiguais", afirmou Werner Fuchs, coordenador do CONSEA e da REPAS (Rede Evangélica Paranaense de Assistência Social). "Temos que nos dispor a aprofundar conceitos, e acho que o primeiro passo para isso é desmistificar algumas crenças".

Fuchs desenvolve, no Paraná, um projeto de mini-usinas comunitárias de óleo vegetal - que não é reconhecido pelo governo como biocombustível. "Só acredito em energia alternativa que seja descentralizada. Não tem sentido rodar 75 km só para abastecer o tanque do caminhão de uma comunidade mais afastada". Na opinião dele, as políticas públicas que visam incluir os pequenos produtores na produção do biodiesel são desnecessárias: "Escravizar o agricultor como um elo da cadeia, enquanto ele poderia estar dominando todo o processo de produção de energia, é um erro".

A coordenadora de projetos de sustentabilidade e biodiversidade da consutoria Beraca, Helene Menu, fez mais um contraponto importante à política de incentivo ao biodiesel: "As sementes, que são carro-chefe do nosso agrobusiness, são estrangeiras, como a soja. Por que as nossas espécies oleaginosas - como a andiroba e o pinhão manso - não participam dessas políticas"? .

Helene trabalha junto às comunidades da Floresta Amazônica, intermediando a sua relação com empresas nacionais e internacionais que querem explorar, de maneira sustentável, as espécies brasileiras. Baseada nessa experiência, ressaltou a importância de valorizá-las. "Até mesmo o modelo da monocultura é importado, não tem a ver com a natureza brasileira. Ao invés de ser o país da biodiversidade, o Brasil acaba se tornando o país da adaptação".

PARTICIPAÇÃO EFETIVA
A metodologia participativa promoveu a interação entre diferentes setores da sociedade. Após os Diálogos Temáticos, foram formados grupos de trabalho, que discutiram as proposições dos especialistas e formularam perguntas, posteriormente apresentadas no espaço chamado de Diálogo Multissetorial. Os participantes ressaltaram a dificuldade de fazer boas idéias se transformarem em políticas públicas efetivas para a sustentabilidade.


"Aprender a dialogar é aprender a se colocar no lugar do outro", afirmou Thaís Corral,presidente do conselho diretor da ABDL (Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças). Ela reafirmou a vocação dos Diálogos Sustentáveis para suscitar parcerias entre as diferentes parcelas da sociedade. "A sustentabilidade não virá de uma solução heróica, de uma solução de um só. Por meio de espaços como este é que podemos encontrar um caminho para superar as diferenças e cooperar".