O juiz federal da Subseção de Altamira (PA), Herculano Martins Nacif, derrubou a liminar que estava paralisando o processo de licenciamento ambiental do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. O juiz atendeu a recurso apresentado pelo IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e pela estatal Eletronorte.

A liminar que suspendia o processo de licenciamento havia sido expedida em março pela Justiça Federal, a partir de ação movida pelo MPF - Ministério Público Federal. A medida impedia o IBAMA de continuar realizando estudos e audiências públicas dentro do processo de avaliação dos impactos ambientais da usina.


Na época, o MPF argumentava que o licenciamento do projeto não poderia começar sem que fossem ouvidos os representantes das reservas indígenas que poderiam ser afetadas pela usina. Com a queda da liminar, o IBAMA pode retomar os estudos para decidir se concede, ou não, a licença ambiental prévia do projeto.

A usina de Belo Monte é um dos principais projetos do governo federal para aumentar a capacidade de geração de energia do País nos próximos anos. A estimativa do governo é de que a usina possa entrar em operação em dezembro de 2013. Em uma primeira fase, Belo Monte teria capacidade instalada para gerar cerca de 5,5 mil megawatts.

Estudo contesta viabilidade do empreendimento

Dentre os principais afluentes da margem direita do rio Amazonas está a sub-bacia do Rio Xingu, onde se localiza um projeto que gera polêmica desde o início dos anos 80: a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

No intuito de colaborar com a análise dos impactos econômicos e socioambientais deste empreendimento, os pesquisadores Wilson Cabral de Sousa Júnior, John Reid e Neidja Cristine Silvestre Leitão, lançam, em Brasília, no dia 18 de maio, um estudo que aborda os riscos e consequências socioeconômicas que o empreendimento pode gerar. A publicação é de responsabilidade da organização não governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) e compõe uma série de trabalhos técnico-científicos que a ONG coordena.

Segundo as conclusões do estudo Custos e Benefícios do Complexo Hidrelétrico Belo Monte: Uma Abordagem Econômico-Ambiental, a baixa vazão do Rio Xingu na estação seca torna inviável a operação rentável da barragem, pois a capacidade do reservatório ali localizado seria limitada, não permitindo armazenar água suficiente para aproveitar a capacidade instalada.

As perdas poderiam chegar a US$3,6 bilhões ao longo de 50 anos. Os autores concluem que essa realidade pode tornar necessária a construção de uma ou mais barragens adicionais na Bacia do Xingu, alagando outras terras indígenas, reservas extrativistas e unidades de conservação. Ressalta-se neste trabalho a importância de se estabelecer um consenso quanto à construção, ou não, de grandes barragens na bacia do Rio Xingu, balizado por informação de boa qualidade e amplamente divulgada. Noutro sentido, há que se investir no aumento da eficiência de produção e consumo de energia no país, de forma a garantir que a geração energética não seja desperdiçada.

“As projeções evidenciadas no nosso estudo apontam que o Complexo Hidrelétrico Belo Monte, como projeto independente, não é economicamente viável e provavelmente seria apenas o primeiro barramento no Rio Xingu”, afirma Wilson Cabral, pesquisador do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e co-autor do estudo. “É importante que essa possibilidade seja considerada no debate sobre este projeto”.

Segundo os estudos oficiais divulgados pela Eletronorte, empresa responsável pelo projeto, o Complexo de Belo Monte daria um lucro de mais de US$1,6 bilhões ao longo de 50 anos. Entretanto, os autores acreditam que não será possível garantir suficiente geração de energia para atender tal expectativa de retorno financeiro, conforme previsto pelo empreendedor.

A organização Conservação Estratégica (CSF-Brasil), responsável pelo estudo, está localizada em Minas Gerais – MG. Especializada em capacitação na área de economia ambiental, a CSF-Brasil oferece cursos e apoio técnico no Brasil desde 2000. A organização faz parte da rede internacional Conservation Strategy Fund que tem sede no Estados Unidos e oferece treinamento para profissionais de meio ambiente em mais de 50 países. Para viabilizar sua edição a publicação conta com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB.

Lançamento da publicação Custos e Benefícios do Complexo Hidrelétrico Belo Monte: Uma Abordagem Econômico-Ambiental

Local: Rayela, (SCLS 412 bloco B loja 3, Brasilia-DF)

Na ocasião a publicação será distribuída gratuitamente

Data: 18 de maio (quinta-feira)

Horário: 19:30

Para solicitar um exemplar envie um e-mail para: csfbrasil@conservation-strategy.org - A solicitação será avaliada e atendida conforme disponibilidade de exemplares e justificativa.

Mais informações: imprensa@iieb.org.br