“É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que entrar um rico nas portas do céu” (Mateus, 19:24)

Com o título acima, a revista The Economist publicou em 25 de fevereiro de 2006 um extenso estudo (The business of giving: a survey of wealth and Philanthropy). Estudo muito oportuno, já que no número de 18 de março passado a mesma revista apresenta uma lista das dez pessoas mais ricas do mundo cujas fortunas somadas, oficialmente conhecidas e declaradas, ultrapassam 300 bilhões de dólares – obviamente não é possível computar as somas que circulam pelos paraísos fiscais, circuitos eletrônicos etc. Sempre, segundo The Economist, citando dados de Forbes Magazine (2005), haveriam no mesmo ano, 691 bilionários (em US$) no mundo, comparados aos 423 existentes em 1996.

Esse aumento rápido (61% em 9 anos) do número de bilionários é conseqüência da imensa criação de riquezas, bens e serviços, no mesmo período e, obviamente, sua distribuição desigual. No final do século passado, estudos de diferentes órgãos das Nações Unidas apontaram para o fosso crescente entre uma minoria ínfima da população mundial e uma massa de deserdados e marginalizados, “um mundo de perdedores e de ganhadores” (Kliksberg, 2001).

Segundo dados do Banco Mundial (1998), da Organização Mundial da Saúde e outras, 3 bilhões de pessoas, metade da população mundial, recebem uma renda abaixo de 2 dólares diários e carecem de serviços básicos de saneamento e 1,3 bilhão de pessoas não tem acesso à água potável. A pobreza afeta também a nutrição, sendo que, segundo estimativas da FAO – Food and Agriculture Organization (1998), quase um bilhão de pessoas padecem de fome crônica.

Essas disparidades são sintetizadas pelo coeficiente de Gini uma medida que registra a desigualdade na distribuição da renda, sendo 1 o equivalente da desigualdade absoluta e zero, a igualdade total. Informações do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento (1998) apontam para países com os mais altos coeficientes de Gini na América Latina e, entre esses, o Brasil (coeficiente de 0,60). Paradoxalmente, no governo petista cresceu o número de milionários à razão de 6% ao ano, passando de 75 mil em 2002 para 80 mil no final de 2004 (vide, “Sob Lula, cresce o total de milionários”, em Folha de São Paulo, 16/05/04). Uma pesquisa do World Wealth Report (Relatório Mundial da Riqueza) estima que a riqueza dos milionários e bilionários no mundo aumentará a uma taxa de 7% ao ano, superando em 2008 o valor de 40 trilhões de dólares.

A tendência ao enriquecimento rápido dos super-ricos é universal e não fica restrita aos EUA, onde uma legislação extremante favorável de tributação sobre lucros e capital acelera a acumulação desequilibrada. 350 dos 691 bilionários vivem e prosperam fora dos Estados Unidos, na Europa e nos países “emergentes”.

O volume de recursos canalizados para fins filantrópicos tem chamado a atenção sobre o seu direcionamento e as áreas de aplicação, de estudiosos, políticos e, mais recentemente, de empresários. Um estudo de Lester Salamon, da Johns Hopkins University, sobre doações de caridade em 36 países diferentes evidenciou variações de mais de 1,85% do PIB nos EUA até 0,11% na Itália. Mesmo assim, o mencionado estudo confirma que os gastos privados e institucionais com filantropia não chegam a uma parcela significativa dos desembolsos orçamentários em bem-estar coletivo pelos governos, o que levanta a questão sobre os impactos reais da filantropia na redução da pobreza, de doenças e da marginalidade. Considerando-se também que uma parte substancial (até 50% nos EUA) dos recursos destinados à filantropia engrossa os caixas de organizações religiosas, isentos de impostos, e outra parcela significativa é destinada à promoção de eventos culturais e artísticos os quais, em última análise, além de favorecer a classe média, servem ao marketing, portanto as vendas das empresas. O volume real de dinheiro canalizado para fins de desenvolvimento social fica extremamente restrito quando confrontado com as necessidades de centenas de milhões de seres humanos.

No Brasil, ganhou destaque nos últimos anos o GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas atuantes no chamado Terceiro Setor, ao tentar estabelecer um intercâmbio de experiências e metodologias entre centenas de entidades, com recursos humanos e financeiros bastante diferenciados. Seu estudo publicado em 2001, com a colaboração do Synergos, um instituto norte-americano sediado em NY, permite uma visão panorâmica de “quem é quem” da filantropia e caridade no Brasil, quais as áreas em que atuam e qual é o volume de recursos financeiros destinados aos projetos.

A história das fundações com fins filantrópicos data das primeiras décadas do século passado quando os capitães da indústria norte-americana (cognominados de “robber baron” – tubarões) procuraram, já no fim de sua carreira de negócios, aplicar uma parte de seus ganhos acumulados em programas e projetos que permitissem abater somas consideráveis de impostos; resgatar prestígio e admiração nas elites culturais e intelectuais e criar novos centros de poder e influência na sociedade em processo de transformação. Os ativos administrados pelas fundações não pararam de crescer e a legislação americana prescreve que pelo menos 5% dos lucros devem ser aplicados em fins filantrópicos, o que inclui sobretudo doações à entidades religiosas, universidades (as “almas-mater”) e organizações com fins culturais – orquestras, teatros, museus e exposições de artes plásticas.

No período pós-guerra, as fundações norte-americanas não se limitaram apenas ao território nacional: investimentos relativamente vultosos foram realizados em instituições de saúde pública, educacionais e de pesquisa sobre desenvolvimento social no Brasil, na Índia e no Egito, pelas fundações Rockefeller, Ford, Kellogg, Mac Arthur, entre outras.

Além das vantagens fiscais e o reconhecimento e admiração por seus pares, o que motivaria a generosidade dos doadores-filantropos? Já mencionamos a preferência dos norte-americanos pelas diversas denominações religiosas, mas esta é uma característica típica dos seguidores de todas as grandes correntes monoteísticas, protestantes, judeus, islâmicos e católicos. Seria a busca de uma “apólice de seguro” para o outro mundo? Muitos dos ricos se sentem afortunados e querem “devolver algo”, uma idéia radicalmente rejeitada por outros que são contra uma redistribuição “populista” por aqueles que se sentem “culpados”. Outro estudo norte-americano sobre filantropia, argumenta que grande parte das doações é motivada pelo prazer, a gratificação do “ego” e a busca de ganhar prestígio social.

A mais recente tendência inovadora na área de filantropia é a invasão do setor pelo que o The Economist chama de filantrocapitalismo, em que seus agentes se consideram empreendedores sociais. Procuram criar, tal como no mundo dos negócios, empresas eficientes e competitivas que terminariam até serem negociadas e cotadas na bolsa de valores. Seus defensores argumentam que as fundações, sem incentivos de serem eficientes e competitivas e cujas diretorias se perpetuam no poder, geralmente sem auditorias e controles públicos, procuram “reinventar a roda”, construindo luxuosas sedes ou escritórios, organizam seminários ou conferências “esquisitas” e pagam salários altíssimos para seus filantrocratas profissionais.

Os que propugnam pelo empreendedorismo na filantropia parecem ignorar que a imensa maioria das instituições que atuam com programas e projetos que procuram resgatar crianças e adolescentes de situações de risco em ambientes de narcotráfico, prostituição e violência, bem como as que militam pela saúde pública, educação decente e questões ambientais foi construída e mantida pelo esforço coletivo e solidário de dezenas de milhares de voluntários (as) – muitas vezes com sacrifícios pessoais de tempo tirado do convívio familiar, de oportunidades de empregos remunerados e, portanto, de renda e de bem-estar material.

A penetração do espírito empresarial capitalista e a busca de eficiência e lucros acabarão inevitavelmente minando os sentimentos e a delicada trama de relações de amizade, cooperação, ajuda mútua e solidariedade que animam esses verdadeiros heróis e visionários, os quais procuram, pari passu com suas atividades, desenvolver o espírito comunitário, restabelecer um grau de confiança e ajuda mútua, enfim, reconstruir o capital social roubado ou destruído pelo avanço impiedoso dos processos de urbanização e industrialização, na origem da acumulação selvagem.

Soa no mínimo esdrúxula a injunção para que as ONGs e seus projetos sociais se tornem mais eficientes, adotando os princípios e as práticas da "boa" gestão das empresas privadas. A que eficiência se referem essas propostas? A da indústria automobilística norte americana praticamente falida? Ou, das mega-empresas World-Com e Enron vergonhosamente falidas e seus gestores condenados à prisão pela justiça americana? E, para não parecer parcial, convém lembrar o caso do recém quebrado Banco Santos que operou com investimentos especulativos, fugindo do alcance do fisco brasileiro, em paraísos fiscais. Ou, de um ex-vice-presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) fugitivo da justiça, por ter sua empresa sonegado impostos durante anos? Projetos sociais e filantrópicos não podem ser avaliados pelos lucros, mas pelo bem estar individual e coletivo ou seja, a inclusão social efetiva que produzem. Seus princípios e práticas estão baseados na participação e autogestão, diametralmente opostos à gestão autocrática das empresas privadas.

Por mais dinheiro que doassem, e sabemos que é apenas uma parte ínfima do que possuem, os “ricos” ajudariam mais efetivamente ao pagarem e não sonegarem tributos e impostos, pagassem salários decentes aos seus empregados e garantissem sua permanência no emprego, mediante carteira de trabalho assinada, o que daria direitos ao seguro saúde e aposentadoria.

Um estudo do Financial Times, um dos mais respeitados jornais do mundo, citado por Clovis Rossi na Folha de S. Paulo de 20/07/2005, chama a atenção para o fato que das 20 maiores empresas do mundo somente oito pagam impostos e as outras, respaldadas por escritórios de advocacia e de auditoria, conseguem apresentar declarações que minimizem o pagamento de seus tributos devidos. Mas, todas mantém espalhafatosos programas de relações públicas e divulgam luxuosos relatórios sobre suas supostas obras de "responsabilidade social"...

Nunca seria demais repetir que a redução das desigualdades, a distribuição da renda e a garantia de emprego devem caminhar juntos com a reconstrução do capital social, base de uma sociedade mais justa e humana.