A proposta de revisão tem como objetivos desburocratizar o cumprimento da reposição florestal, subsidiar a gestão descentralizada do setor florestal e utilizar a reposição florestal como instrumento voltado à sustentabilidade, por meio da oneração do desmatamento e da recuperação de áreas degradadas.

O Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA deram início a um processo de consulta pública sobre a revisão da regulamentação do consumo de recursos florestais e da reposição florestal.
A proposta de revisão tem como objetivos desburocratizar o cumprimento da reposição florestal, subsidiar a gestão descentralizada do setor florestal e utilizar a reposição florestal como instrumento voltado à sustentabilidade, por meio da oneração do desmatamento e da recuperação de áreas degradadas.
A minuta de Instrução Normativa estará disponível para consulta pelo prazo de 30 dias (até 20 de março), antes de sua publicação, e poderá ser acessada no endereço eletrônico www.mma.gov.br/pnf, juntamente com as instruções para envio de contribuições.