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Participação no Parque Nacional da Tijuca
Entrevista realizada por Flávia Mattar publicada originalmente no Ibase – 09/dez/2005 A fellow Nahyda Franca (LEAD-3), pesquisadora do Ibase, conta como o projeto Água em Unidades de Conservação está transformando a gestão do Parque Nacional da Tijuca.
O Ibase – considerando o fortalecimento da gestão participativa um passo importante para o aprofundamento da democracia – está coordenando um levantamento de informações para a reformulação do conselho consultivo do Parque Nacional da Tijuca (Parna Tijuca). Com base em pesquisas e documentos e na organização de grupos focais, a instituição acaba de concluir uma parte importante do projeto Água em Unidade de Conservação: um amplo diagnóstico mostrando potencialidades, problemas, conflitos, agentes atuantes no parque, entre outros.
Baseado neste levantamento e na mobilização de organizações estratégicas, a instituição irá conduzir o processo de candidatura de atores que poderão compor o novo Conselho Consultivo, bem como a construção de diretrizes para um futuro plano de ação para o conselho do parque. O projeto Água em Unidade de Conservação, composto por diferentes linhas de atuação, é coordenado pelo Instituto Terrazul e pelo Parque Nacional da Tijuca com o patrocínio da Petrobras.
IbaseNet – Qual o papel do Ibase no projeto Água em Unidade de Conservação?
Nahyda Franca – É fortalecer a gestão participativa no Parque Nacional da Tijuca. O Sistema Nacional de Unidade de Conservação aponta a necessidade da existência de um conselho em cada uma das unidades de conservação do país. Dependendo da unidade, o conselho pode ser consultivo ou deliberativo. No caso de parques nacionais, o conselho deve ser consultivo. A partir de 2002, o Parna Tijuca passou a ter um conselho, mas, como muitos outros, a maioria de seus membros era do poder público; não havia quase representação da sociedade civil. Hoje, identifica-se a necessidade de reformulação desse conselho, de recondução do processo de forma mais participativa para que representantes de diferentes setores da sociedade estejam inseridos.
IbaseNet – O Ibase é responsável pela sugestão de reformulação do conselho?
Nahyda Franca – Em janeiro de 2006, com base no trabalho de levantamento de informações e de mobilização de instituições e grupos estratégicos, apresentaremos uma sugestão de novo formato para o conselho, que será discutida com a coordenação do projeto e equipe técnica do parque. Este ano, realizamos uma etapa importante do projeto: a elaboração do diagnóstico socioambiental do parque e de áreas de seu entorno. Pudemos identificar atores, instituições e grupos que estão próximos do parque, bem como usuários que precisam estar representados em seu conselho consultivo. Estamos envolvidos em trabalho intenso de mobilização desses atores, tanto da sociedade civil como do poder público, de empresas etc. Estamos fazendo reuniões para informar sobre, critérios e procedimentos para que sejam feitas pré-candidaturas ao conselho e sobre a lei que aborda o que compete ao conselho. Exemplos de outras unidades de conservação que estão atuando com conselho mais representativo servem de ilustração para o nosso trabalho.
IbaseNet – Quando se fala em usuários(as), está se referindo às pessoas que visitam o parque?
Nahyda Franca – Estamos falando de quem visita e de quem usufrui. Por exemplo, existem moradores do entorno que captam água do parque. Eles são considerados usuários. Não é proibido por lei captar água, desde que seja de forma orientada, que não danifique a parte física do parque (solo e vegetação) e que não polua as águas. A Cedae é uma usuária. Como capta muita quantidade de água, existe a possibilidade legal para a cobrança pelo uso da mesma. A idéia é que, daqui a algum tempo, a partir de estudo de viabilidade econômica do parque, a Cedae e outros grandes usuários passem a pagar pelo recurso natural que captam ou utilizam.
IbaseNet – O estudo de viabilidade econômica faz parte do projeto Água em Unidade de Conservação?
Nahyda Franca – Exatamente. O projeto Água em Unidade de Conservação tem quatro linhas de atuação. Uma delas, que não está sob a responsabilidade do Ibase, diz respeito à sustentabilidade econômica. Essa parte vem sendo coordenada por Peter May, do CPDA, com uma equipe de consultores. Estão sendo pensadas cobranças não só da Cedae como de concessionárias das antenas que existem no parque etc. Está sendo feito um levantamento de todos os benefícios que o parque presta à cidade para, futuramente, haver a cobrança. Logicamente, o recurso que entrar terá que ser revertido para a proteção do próprio parque.
IbaseNet – A perspectiva é que o novo conselho comece a atuar a partir de que momento?
Nahyda Franca – Na primeira quinzena de janeiro teremos um panorama das pré-candidaturas e pretendemos organizá-las por setor, fazer sugestões de um novo formato de conselho e levar estas sugetões para serem discutidas com a Coordenação do Projeto e a equipe técnica do Parna Tijuca. Mas quem definirá, efetivamente, o próximo conselho não será o Ibase. Estamos apenas facilitando o processo e mobilizando atores. Quem decidirá é a chefe da unidade de conservação, como dita a lei. Provavelmente, a definição final sairá em fevereiro ou março de 2006. A partir disso, começaremos intenso trabalho de capacitação do novo conselho. Construiremos juntos um plano de ação para dois anos a partir de uma metodologia de planejamento participativo. Para isso, usaremos também os dados e informações do diagnóstico.
IbaseNet – Quantas pessoas farão parte do conselho?
Nahyda Franca – Não temos idéia exata, mas acreditamos que haverá entre 18 e 22 pessoas. É mais ou menos o que está ocorrendo com conselhos de outras unidades de conservação brasileira. Recomenda-se que a sua composição seja de 50% provenientes do poder público e 50% da sociedade civil.
IbaseNet – De que forma o Ibase formulou o diagnóstico que ajudará não só na escolha do novo conselho como na direção que o mesmo poderá tomar?
Nahyda Franca – Nós, como Ibase, não tínhamos conhecimento efetivo sobre a realidade do parque. Mergulhamos nessa realidade a partir de pesquisas, documentos e teses já escritos. Depois fizemos sete grupos focais com atores que normalmente se envolvem com o parque, tanto do poder público como da sociedade civil. Os grupos focais nos apresentaram percepções sobre o parque: problemas, conflitos, potencialidades, usuários. Todo o trabalho foi intermediado com discussões que envolveram os funcionários e a equipe técnica do parque. A partir disso, cruzamos esses dados com os dados documentais e fizemos o diagnóstico. São poucas as cópias em papel. As pessoas que desejarem poderão imprimir a sua cópia pela Internet.
IbaseNet – O que o diagnóstico socioambiental levantou?
Nahyda Franca – O estudo faz uma apresentação sobre o papel do Ibase no projeto Água em unidade de conservação e sobre a importância do diagnóstico socioambiental como instrumento inicial do trabalho. Em seguida, passamos à metodologia utilizada. Depois vem um capítulo mais histórico chamado Da floresta original de Mata Atlântica ao Parna Tijuca. O diagnóstico traz também um capítulo abordando a complexidade que representa a existência de uma unidade de conservação no interior de uma metrópole como o Rio de Janeiro.
A partir dos dados levantados nos grupos focais, desenvolvemos o capítulo Agentes, usos de recursos, problemas, conflitos e potencialidades no Parna Tijuca explicitados em grupos focais. Trazemos também o marco legal para gestão participativa em unidade de conservação e, finalmente, as diretrizes para um plano de ação do conselho. Além disso, o diagnóstico socioambiental apresenta informações produzidas pelas demais linhas do projeto Água em unidades de conservação.
IbaseNet – Poderia ressaltar algumas das diretrizes de um futuro plano de ação para o conselho?
Nahyda Franca – Existem sugestões para ampliar e manter a parceria com a Prefeitura, por exemplo; isto poderia amenizar alguns riscos quanto à segurança do Parque. Ampliar também as parcerias nacionais e internacionais do parque, visando sua sustentabilidade econômica. Capacitar e aperfeiçoar continuamente os gestores do parque, membros do Conselho e colaboradores em especial para a resolução de problemas e conflitos.
Outra questão é ampliar a consciência ambiental da população moradora do entorno. Isso poderia ser feito com programas de educação ambiental que envolvam, inclusive, remuneração para monitores, gerando renda para esta população. Capacitar monitores poderia aumentar o potencial educativo daquela região, gerando, inclusive, maior aproximação do parque por parte da população. Nas reuniões dos grupos focais, um público bem variado, perguntamos quantas pessoas já haviam ido ao parque. Havia um número expressivo. Mas quando perguntamos quantas pessoas foram mais de cinco vezes ao parque, o número diminuía muito.
Mesmo aqueles que moram no entorno não vêem o parque um jardim de sua casa. Não consideram como algo a ser melhor explorado como lazer. O parque é um bem público, o acesso é gratuito, menos no Corcovado. O desafio que está apontado no diagnóstico é a construção de meios para aproximar o parque da população.
IbaseNet – Você acha que há chance de as diretrizes apontadas pelo Ibase serem adotadas?
Nahyda Franca – Acho que sim. Ainda temos mais de um ano de projeto pela frente. O Ibase finalizará sua participação no parque apenas no início de 2007. A idéia é juntar as sugestões apontadas no diagnóstico com as dos futuros conselheiros e colaboradores da sua gestão e construir um plano detalhado para ser implementado a partir de 2007. Um plano bianual para o parque. O próprio conselho poderá sugerir formas de captação de recursos para implementar essas ações.
IbaseNet – E por que o Parque Nacional da Tijuca?
Nahyda Franca – Isso foi uma oportunidade. Nós, do Ibase, começamos o trabalho de fortalecimento da gestão participativa de unidades de conservação em 2001, no Parque Nacional de Jurubatiba, um parque de restinga do Rio de Janeiro. O Ibama do Rio nos chamou para ajudar neste trabalho. Quando o pessoal do Parque Nacional da Tijuca estava escrevendo o projeto Água em unidade de conservação, nos consultou sobre a possibilidade de sermos parceiros nesta parte específica de gestão participativa. Aceitamos, pois achamos uma oportunidade imensamente desafiadora, já que o Parque Nacional da Tijuca, por estar inserido em uma região metropolitana como o Rio de Janeiro, sofre pressões muito fortes. Além disso, é vitrine para todo o país pelo fato de ter inserido nele o Corcovado, cartão de visita de nossa cidade.
Saiba mais sobre o Ibase: www.ibase.org.br
Clique aqui e faça o download do diagnóstico socioambiental.
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