Na última sexta-feira (15), a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas denunciou que uma usina hidrelétrica está sendo construída sem autorização no rio Ituxi, ao sul do município de Lábrea, próxima à fronteira com Rondônia. De acordo com a denúncia o projeto está sendo tocado pelo Grupo Cassol – de propriedade da família do governador de Rondônia, Ivo Cassol (PSDB) – de forma completamente irregular. Órgãos dos governos municipal, estadual e da agência reguladora do setor elétrico declararam que sequer sabiam das obras.

A descoberta do canteiro aconteceu de forma quase incidental numa operação de fiscalização promovida em conjunto pelo Incra, Polícia Federal, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e a Delegacia Regional do Trabalho na região. O grupo de fiscais estava percorrendo os ramais paralelos que saem da BR-364 quando topou com as obras.

Descoberta - De acordo com o relato da técnica de cartografia do Incra, Heloísa Reis, havia uma frota de “caminhões grandes, novos, trabalhava na terraplanagem da área”. Um engenheiro, que se identificou como funcionário do Grupo Cassol, contou aos fiscais que sua equipe estava trabalhando na construção de uma hidroelétrica com capacidade de geração de 100 megawatts e que, em poucos dias, dinamitaria as cachoeiras localizadas nas proximidades. Ao lado das obras havia ainda uma pista de pouco de 800 metros.

Segundo o superintendente do Incra no Estado, João Pedro Gonçalves da Costa, “a área onde as obras estão é particular, mas o entorno são áreas federais, e o Incra não tinha conhecimento deste empreendimento. Estamos mandando ofício ao governo do estado, à prefeitura de Lábrea e ao Ibama, para saber se eles tinham ciência do fato".

O prefeito do município de Lábrea, Gean Campos Barros (PSL), já declarou não ter sido informado do projeto de construção da hidrelétrica. O governo estadual do Amazonas também negou ter recebido qualquer notificação a respeito.

Versão – Um dos donos do terreno em questão, o assessor para assuntos políticos do governador Cassol, Carlos Henrique Alves, alega que a única atividade desenvolvida pelo Grupo Cassol em sua propriedade seria um inventário hidroelétrico, atividade para a qual contaria com uma autorização do Ministério das Minas e Energia. O inventário permitiria avaliar a viabilidade da construção de uma usina naquele local futuramente.

“Falando como empresário”, o governador Cassol confirmou a versão fornecida por seu assessor e afirmou que as acusações de estaria construindo a usina de forma ilegal feitas pelo superintendendo do Incra no Amazonas são "mentira grossa".

Aneel - As regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelecem a necessidade de registro para o tipo de estudos, exigência que não foi cumprida pelo Grupo Cassol. Segundo o governador tucano, o registro só não foi pedido a Aneel porque os trabalhos ainda estariam em “fases preliminares”. “Estamos medindo a vazão da água e verificando a topografia, talvez nem compense entrar com um processo na Aneel”, justifica.

Existe também um desacordo sobre o potencial da área a ser explorada. Enquanto na avaliação dos técnicos de Cassol as cachoeiras do Ituxi não poderiam gerar mais que 25 megawatts, um outro estudo contratado pela Agência para avaliar a mesma área havia, em 2003, mensurado um potencial de 95,7 megawatts. Segundo o político e empresário o estudo anterior "superdimensionou o potencial hidrelétrico da bacia porque foi feito na época das cheias”.

A usina hidrelétrica do rio Ituxi abasteceria principalmente o Acre, estado vizinho à fronteira entre o Amazonas e Rondônia. Se chegar a ser construída, a barragem no rio Ituxi seria a sétima usina de pequeno porte controlada pelo Grupo Cassol naquela região.

Com informações: Agência Brasil