“Se as cidades forem destruídas e os campos conservados, as cidades ressurgirão; mas se queimarem os campos e conservarem as cidades, estas não sobreviverão” - Benjamin Franklin

No início do século XXI, nossa sociedade enfrenta a desanimadora perspectiva de uma interminável crise urbana, conseqüência de um modelo irracional de ocupação do espaço, agravada por uma política econômica recessiva e insensível às necessidades e aspirações da maioria da população. A acumulação e concentração de riquezas sem distribuição eqüitativa dos benefícios sociais exacerbam as contradições e conflitos, particularmente nas grandes aglomerações urbanas O processo de urbanização rápido e a intensa concentração de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços têm exercido um poderoso efeito de atração de migrantes das áreas rurais, sobretudo do Nordeste, em busca de trabalho e de melhores condições de vida.

Durante os últimos 50 anos, o crescimento urbano transformou e inverteu a distribuição da população no espaço geográfico. Em 1945, a população urbana representava apenas 25% nem total de 45 milhões. No início deste século, a taxa de urbanização chegou a 82% do total de 170 milhões. Na última década do século passado, a população total aumentou cerca de 20%, mas o número de habitantes urbanos cresceu mais de 40%, particularmente nas áreas metropolitanas habitadas por um terço da população brasileira.

Os problemas urbanos manifestam-se mais dramaticamente nas nove regiões metropolitanas. Moradias degradadas, ausência de saneamento básico (água e esgotos), falta de energia para iluminação de ruas não pavimentadas e de meios de transporte adequados, precariedade de serviços coletivos, escolas, centros de saúde, áreas de lazer e de atividades culturais. Tudo concorre para transformar a vida nas cidades no oposto de sua razão de ser – “um lugar para viver bem” – nas palavras de Aristóteles.

Como falar de sustentabilidade, à luz dessas deficiências que afetam 40% de todas as moradias do país, equivalendo a 20 milhões de habitações ocupadas por 70 milhões de pessoas que vivem em condições inadequadas, segundo os dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar) do IBGE. As Nações Unidas definem como moradias precárias as que têm adensamento excessivo, são feitas de material não-durável e erigidas em áreas de mananciais ou de risco. As áreas metropolitanas concentram quase 80% dos moradores de favelas, cortiços e assemelhados. Em São Paulo e Rio de Janeiro o número de moradias irregulares, com problemas de escritura, chega a 50%.

A incidência de violência, crimes e atos de agressividade contra pessoas e propriedades chegou a índices assustadores e parece estar relacionada com a concentração de riquezas por um lado e, por outro, a mais ultrajante desigualdade e inúmeras privações.

O que faz os indivíduos se tornarem inimigos uns dos outros e agressivos contra a sociedade? Os cientistas sociais apontam para a perda de identidade, do sentido de pertencer a algum grupo, a solidão existencial dos rejeitados e excluídos. O mercado de trabalho funciona como mecanismo de exclusão e de destruição da personalidade dos indivíduos, de famílias e de comunidades. Em nome do progresso implementa-se uma política de crescimento econômica perversa que gera bens e serviços sofisticados para um número relativamente pequeno de consumidores, ao mesmo tempo eliminando empregos e reduzindo o poder de compra da massa de trabalhadores. Nas últimas duas décadas – as “perdidas” – milhões de trabalhadores foram descartados do processo produtivo e, em conseqüência, de um relacionamento significativo com seus pares e com o mundo ao seu redor.

Tensão social, violência e conflitos acompanham pari passu a expulsão de um crescente número de trabalhadores de uma vida socialmente produtiva e valorizada. O “crescimento sem emprego” está se tornando padrão dominante das políticas econômicas oficiais, conforme documentado no relatório do Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. No Brasil, as estatísticas oficiais evidenciam a perda de dois milhões de empregos na indústria e nos serviços, desde 1988, o ano de implementação da política de ajuste estrutural na economia, preconizada pelas instituições financeiras internacionais. As ondas de crime e de violência nas cidades não podem mais ser detidas ou controladas pela polícia ou pelo exército, enquanto diariamente, desempregados, sem-teto, favelados e pobres em geral estão sendo vitimados por grupos de extermínio profissionais.

O fenômeno histórico do crescimento urbano e a expansão de mega-cidades não pode ser entendido apenas como problema isolado, territorial, demográfico ou ambiental. Altas taxas de crescimento populacional causadas por migrações internas e a ocupação do espaço pelas metrópoles e os conseqüentes problemas ambientais são profundamente relacionadas com o desenvolvimento capitalista moderno baseado na industrialização e urbanização.

As mega-cidades do Terceiro Mundo experimentaram um crescimento explosivo depois da Segunda Guerra Mundial, com a incorporação de países de industrialização recente ao sistema capitalista. A organização da produção em fábricas com milhares de trabalhadores (a indústria automobilística, as siderúrgicas e as petroquímicas) atraiu e concentrou em espaços geográficos relativamente limitados enormes quantidades de capital, mão-de-obra, energia e consumo de recursos naturais, esvaziando outras áreas, menos dinâmicas do país. Ademais, uma poderosa corrente de êxodo rural foi induzida pela modernização e mecanização da agricultura, seguindo a “revolução verde”. Milhões de pequenos lavradores e trabalhadores rurais foram expulsos de suas regiões de origem pelos efeitos combinados de inovações tecnológicas e da concentração de terras nas mãos de grandes fazendeiros. Mas, a pressão exercida pelas levas de migrantes demandando habitação, transporte, escolas, saneamento e outros equipamentos de uso coletivo forçaram as autoridades a investirem em grandes obras públicas, atraindo novos migrantes.

Como outros fenômenos sociais, o crescimento urbano apresenta efeitos paradoxais: economias de escala e externalidades trazem benefícios e prosperidade enquanto, ao mesmo tempo, tendem a produzir custos soais e ambientais “ocultos”, dificilmente visíveis de início, mas desastrosos para a população e o poder público em longo prazo. Deterioração constante da qualidade de vida, perda da eficiência da economia metropolitana, degradação de valores estéticos e, acima de tudo, um intolerável clima de violência e de desagregação social e perda de solidariedade são características das mega-cidades, inclusive nos países mais desenvolvidos. Ao mito do crescimento econômico ilimitado opõe-se a evidência dramática da degradação humana e ambiental embora, paradoxalmente, mais riqueza material seja produzida e ativos financeiros concentrados nas mãos de alguns milhares de conglomerados nacionais e transnacionais. A clivagem cada vez maior entre ricos e pobres e a conseqüente ruptura social e corrupção generalizada permeiam todos os poros da sociedade. As forças de mercado seriam capazes de restabelecer o equilíbrio precário entre as tendências centrífugas e centrípetas do processo de urbanização?

A questão convida a uma análise do dilema dos planejadores urbanos. Presumimos que a essência do planejamento seja a alocação de recursos escassos a metas e objetivos prioritários. Mas, então por que os planos para orientar e administrar o processo de crescimento das grandes cidades fracassaram? Os urbanistas reclamam da falta de “vontade política” dos governantes, mas falham em perceber os interesses contraditórios que criam gargalos políticos e desvios dos planos traçados. O êxito de um plano, urbano, regional ou nacional pressupõe a existência de um consenso previamente estabelecido sobre as prioridades. Na ausência de um acordo político entre os diversos atores sociais, o planejamento transforma-se em mero exercício retórico ou acadêmico, sem maiores impactos práticos. Como esperar políticas urbanas, econômicas e sociais mais eficazes, com um Congresso dominado e controlado pelas elites tradicionais? Como conseguir, então, a reestruturação e a localização de indústrias com base em políticas energéticas alternativas e a proteção do meio ambiente de acordo com os princípios da sustentabilidade?

O planejamento pode ser transformado em instrumento de democratização no processo de expansão e administração das cidades, ao invés de um processo tecnocrático e autoritário. Mais do que um documento com um plano ou projeto finalizado do espaço urbano, a definição de metas, objetivos e instrumentos deve ser o ponto inicial de um acordo político no qual se estabelecem as linhas de intervenção e os papéis dos diferentes atores sociais. Seguindo esse raciocínio, o “plano diretor” torna-se essencialmente um conjunto de regras que articulam e estruturam a participação de todos os atores sociais, mobilizados e motivados para as tarefas de reabilitação de “seu” espaço e em seu benefício.

O processo de globalização, complexo e contraditório em seus impactos nos estados nacionais, afeta também as comunidades locais. Mesmo permanecendo solidários com seus estados e a federação, os municípios conquistaram, desde a Constituição de 1988, o direito e a liberdade de se ligarem horizontalmente a outros municípios no mesmo estado, em outros estados da federação e até em nível internacional, por meio de acordos multilaterais, o que aumento significativamente as opções políticas e administrativas dos governos locais. Entretanto, essa percepção das tendências globais não é em si condição suficiente para uma administração urbana eficiente. A fim de alcançar justiça e honestidade na gestão pública, é necessário identificar-se com os interesses e aspirações da comunidade.

O avanço de um novo paradigma de governo – democracia participativa – em um crescente número de municípios tem suas raízes no descrédito e na inadequação das formas tradicionais de representação por instituições legislativas e executivas. Conselhos municipais, orçamento participativo, conselhos escolares e de saúde tornam-se canais de apropriação de conhecimentos e de deliberação da sociedade civil face ao Estado. À medida que a comunidade se torne protagonista de sua história, as prioridades serão redefinidas e as necessidades sociais trazidas para o primeiro plano. Saneamento, pavimentação de ruas, iluminação pública, habitação decente, escolas, creches e centros de saúde constarão como prioridades, em vez de obras faraônicas e modelos de consumo supérfluo e de desperdício. A lógica do transporte coletivo reverterá a prioridade normalmente dada à circulação de automóveis particulares. A participação popular tornará o governo mais transparente, e evitará a corrupção. Sua legitimidade é derivada não somente da capacidade crescente de investimento do governo local, mas também de sua posição afirmativa contra as tendências de desmantelar o Estado, drenar os recursos da seguridade social, privatizar as empresas públicas e abdicar da função reguladora.

Ao pressionar por reformas urbana e agrária, pela melhora da distribuição da renda e por projetos de desenvolvimento, as comunidades locais participativas engajar-se-ão ativamente na luta contra o desemprego e a desigualdade social e por créditos comunitários às pequenas e microempresas. A implementação e o fortalecimento da democracia participativa nos governos locais não devem ser confundidos com a negação anarquista do papel do Estado como principal regulador do mercado, baseado nos princípios de justiça social e de solidariedade.

Para lidar eficazmente com os problemas das mega-cidades precisamos ligar as estratégias urbanas às políticas econômicas, sociais e ambientais. Junto com a elaboração de programas e projetos de infra-estrutura, de habitação, escolas e centros de saúde, esforços devem ser desenvolvidos para a criação de mecanismos políticos de representação democrática e participativa, visando o controle coletivo de recursos e de sua aplicação. A construção de redes de cooperação e solidariedade, de conselhos comunitários para a gestão de escolas e centros de saúde contribuirá poderosamente para a formação de capital social, a inclusão da população marginalizada e a abertura de espaços para a criatividade e auto-realização de cada indivíduo, de acordo com seus interesses e vocação.

Referências bibliográficas:

Acselrad, H. (org) A Duração das Cidades, DP&A Editora, Rio, 2001

DEL – Diálogo Econômico Local, Prefeitura de Santo André, Junho 2004

Ribeiro, L.C. de Queiroz (org) O Futuro das Metrópoles, Editora REVA, Rio 2000

Rattner,H. Planejamento Urbano e Regional, Editora Nacional, S.Paulo, 1974

São Paulo em Perspectiva, SEADE, Vol. 5, N.2, São Paulo, 1991.