Economistas, administradores e homens de negócios se esmeram nas análises e cálculos de custo/benefício ou de rentabilidade de empreendimentos perfeitamente legítimos no regime de mercado em que o objetivo central é o lucro no prazo mais curto e com o mínimo de risco. Contudo, os investimentos do setor público devem ser elaborados segundo outros critérios de análise e avaliação considerando-se além do retorno financeiro, o custo/oportunidade, ou seja, as prioridades sociais e políticas da sociedade e do poder público, seu legítimo representante.

Um dos setores mais discutidos e polêmicos da economia brasileira nesses últimos anos é o de geração e distribuição de energia. Há poucos anos, em conseqüência da escassez de chuvas e do baixo nível dos reservatórios de água, sofremos uma crise de energia com racionamento e, obviamente, um aumento das tarifas para os consumidores.

A matriz energética brasileira é baseada predominantemente na geração de energia hidrelétrica, mais de 90% do total gerado e consumido. A energia elétrica é considerada mais limpa e barata por ser alimentada pelos rios e barragens construídas ao longo de seu percurso para o mar. Entretanto, não podemos ignorar os custos sociais e ambientais causados pela construção de barragens. Centenas de milhares de pessoas, geralmente pequenos lavradores e populações indígenas, acabam sendo expulsos de suas terras. As supostas indenizações arrastam-se por anos até serem pagas e nem sempre correspondem ao valor real das terras desapropriadas. Freqüentemente, as árvores crescidas nas terras que foram inundadas pelos lagos artificiais não são cortadas e retiradas em tempo, antes da inundação. Em conseqüência, apodrecem nas águas e causam a emissão de gases tóxicos – carbono ou metano – responsáveis pelo aquecimento da atmosfera, o tão comentado “efeito estufa”. É este o caso das hidrelétricas construídas em plena floresta tropical como Tucuruí, no Pará e Samuel, em Roraima.

Calculam-se as taxas de juros e de desconto e os lucros previsíveis de investimentos em grandes obras hidrelétricas. Mas não se menciona que Itaipu ultrapassou em três vezes e Tucuruí, em quatro vezes, os custos inicialmente orçados. No caso de Tucuruí, a maior parte da energia elétrica gerada é consumida pelas empresas de transformação da bauxita em alumínio posteriormente exportado, energia cujo baixo preço representa um subsídio às empresas produtoras e exportadoras. Após a privatização das distribuidoras de energia adquiridas por empresas estrangeiras, aumentaram as tarifas para os consumidores garantindo lucros elevados conforme os contratos assinados pelo governo federal àquela época.

Mais grave ainda, do ponto de vista da economia nacional, são os reatores de Angra I e Angra II cuja construção consumiu dezenas de bilhões de reais, embora gerem apenas 2% do consumo nacional da energia produzida. Contudo, conforme notícia na Folha de S. Paulo, em 14/11/2004, surgiram pressões em nível federal para concluir a construção de Angra III, a um custo adicional de dez bilhões de reais. As três centrais nucleares estão localizadas no litoral, numa área em cujo raio encontram-se as maiores concentrações urbanas do país – Rio de Janeiro e São Paulo – com mais de 30 milhões de habitantes. Ademais estão situadas em terrenos caracterizados por uma falha geológica, fato já conhecido pelos índios Guaranis que lá viviam e que chamaram o local de “Itaorna”, o que significa “pedra podre”. Além de um gasto desmedido, as três centrais nucleares representam uma ameaça permanente e inimaginável para as populações litorâneas caso ocorra algo como o que aconteceu em Chernobyl ou Three Miles Island.

Pequenos desastres nucleares são bastante freqüentes, em decorrência de vazamentos e contaminação por centenas de reatores espalhados pelo mundo. Mais sério, todavia, é o problema dos resíduos ou do lixo nuclear para o qual não existe solução adequada. Enterrá-lo ou jogá-lo nas profundezas do mar, mesmo acondicionado em barris de chumbo e cimento não elimina o problema, apenas consegue postergá-lo e empurrá-lo para as gerações futuras. Por isso, sociedades nas quais prevalece a força da opinião pública – Suécia, Alemanha, Espanha – resolveram desativar seus reatores nucleares e partir para fontes energéticas alternativas.

Até aqui, tratamos do custo/benefício da energia nuclear, questionável quando analisado em suas dimensões sociais, econômicas e ambientais. Vejamos, então, o custo/oportunidade, ou seja, outros investimentos possíveis com os recursos destinados à geração da energia nuclear. Afinal, o território brasileiro é aquinhoado com potenciais fontes de energia mais limpas e seguras cujas tecnologias são conhecidas e facilmente acessíveis. Além do álcool, a partir da cana de açúcar – etileno e metileno adicionados à gasolina – dispomos de um imenso potencial de bagaço da cana, da serragem da indústria madeireira, da casca de arroz, do óleo de mamona, do babaçu e do dendê. O território brasileiro, ensolarado praticamente o ano todo, pode ser aproveitado para gerar energia solar e fotovoltaica, particularmente apropriada para pequenas povoações espalhadas no meio rural. Em algumas regiões do país, tanto no nordeste quanto no sul, existem boas condições para instalações de energia eólica. Outra fonte de energia de baixo custo e de pouco impacto ambiental são as pequenas hidrelétricas de até 30MV as quais inundam áreas inferiores a três km2, comparados aos 2.430 km2 de Tucuruí e aos 1.350 km2 de Itaipu.

A discussão acima nos remete à questão fundamental das prioridades da nação que deveriam se refletir nas decisões de seus governantes.

Quais são as maiores deficiências no atendimento das necessidades básicas de dezenas de milhões de brasileiros carentes e marginalizados? Examinando os planos e programas do governo, verifica-se uma lamentável discrepância entre o discurso, sobretudo na época pré-eleitoral e suas ações efetivas, uma vez instalado no poder. Qualquer observador objetivo julgaria que as áreas prioritárias de investimentos públicos devem se concentrar na extensão e no aperfeiçoamento da educação universal de qualidade e gratuita; de postos e centros de saúde que prestem assistência a todos; de um vasto programa de construção habitacional popular dotado de um sistema de saneamento e de transporte público eficiente e uma boa infra-estrutura rodo-ferroviária e fluvial. Assim proporcionaria maior conforto e bem-estar à população enquanto minimizaria a poluição por emissões tóxicas e desmatamento de áreas florestais, na Amazônia, no Cerrado e na Mata Atlântica.

Os oito anos de governo FHC e os dois primeiros do governo Lula não demonstraram preocupações mais sérias com o bem-estar das populações carentes e excluídas. Quando mais de 1/3 da população brasileira sobrevive na indigência, a proposta de construção de Angra III; a compra de aviões de caça supersônicos; a aquisição de um avião de luxo para as viagens presidenciais e a proposta de ressuscitar a indústria de armamentos brasileira representam os custos de oportunidades perdidas no caminho do desenvolvimento. Ao iludir-se com a conquista de posição de uma grande potência, pleiteando um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o governo estará perpetuando o secular subdesenvolvimento do país, mormente da parcela da população mais desfavorecida.