Repetindo as histórias de Minas Gerais, Bahia e Sergipe, o Ibama cancelou a audiência pública que discutiria o projeto de integração do Rio São Francisco que seria realizada nesta quarta-feira (2) em Maceió (AL). Apesar do novo cancelamento o Ministério da Integração Regional, responsável pela integração, pretende manter o cronograma das obras.

As audiências são uma forma discutir participativamente os possíveis impactos de projetos com as comunidades interessadas. O cancelamento, mais uma vez, foi motivado pela presença de manifestantes que protestavam contra a realização do projeto nas proximidades do espaço onde a audiência seria realizada. Os manifestantes pediam a revitalização do rio.

O projeto de integração da bacia do São Francisco pretende desviar parte da água do rio para abastecer cerca de 12 milhões de pessoas que vivem no Polígono das Secas. Para isso, o governo reservou R$ 600 milhões no orçamento deste ano para o inicio das obras e já conta com recursos no Plano Plurianual de 2006 e 2007. A primeira fase da transposição custará cerca de R$ 4,5 bilhões.

Das oito audiências programadas, apenas quatro foram realizadas – no Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco – a de Maceió seria a oitava e última. O diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto, Nilvo Silva, já avisou que novas audiências só serão marcadas se houver demanda da sociedade. Do ponto de vista legal basta uma audiência bem sucedida para que se inicie o processo.

A Frente Nacional em Defesa do São Francisco e Contra a Transposição afirma que o projeto não tem como objetivo matar a sede da população, como afirma o governo federal, mas favorecer os grandes projetos do setor de agroexportação. "O projeto tem como objetivo levar água para a produção de camarão de exportação no Ceará, em detrimento de um projeto de desenvolvimento equilibrado no semi-árido nordestino", afirmou o coordenador alagoano da frente, Amivaldo Miranda. O Ministério da Integração Nacional, responsável pelo projeto, nega essas acusações.

Segundo o coordenador técnico do ministério, João Urbano, a integração do São Francisco vai atender basicamente a população pobre da região. Quanto à revitalização, principal pedido dos manifestantes, o coordenador lembrou que se trata de prioridade do governo. De acordo com o ministério, em 2004 foram gastos R$ 26 milhões para a recuperação do São Francisco. Neste ano, os investimentos devem chegar a R$ 100 milhões.

Obras – Apesar do processo de audiências públicas ter ficado pela metade, o cronograma do projeto de integração não deverá ser modificado e o Ministério da Integração Nacional espera começar as obras no início de maio. O cumprimento do prazo depende apenas do licenciamento ambiental fornecido pelo Ibama.

A informação partiu do coordenador do Projeto do Rio São Francisco, Pedro Brito, depois do cancelamento de quatro das oito audiências marcadas pelo Ibama para formular o processo de licença ambiental do empreendimento, devido às manifestações contra o projeto.
BIRD - Uma análise do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) que sugere o adiamento do projeto de transposição do São Francisco foi apresentado ao vice-presidente José de Alencar em agosto de 2003. O estudo havia sido encomendado pelo governo brasileiro.

A existência do documento foi divulgada na edição desta quarta-feira (2) do "Correio Braziliense". Segundo o jornal, o documento diz que o governo brasileiro deveria inicialmente investir em iniciativas mais baratas para resolver o problema da falta de água no semi-árido antes de implantar grandes projetos, como o da transposição. Entres as recomendações do BIRD estão: investimentos em sistemas de abastecimento locais que utilizem água já disponível, a construção de cisternas para captação de água das chuvas, a construção de mais adutoras, além da revitalização do São Francisco.

O governo minimizou a importância desse estudo. Segundo Pedro Brito, que é chefe de gabinete do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, e também coordenador geral do projeto. "Não pedimos dinheiro ao Banco Mundial para o projeto e não vamos pedir. Os recursos sairão do orçamento da União. A análise é, portanto, mais uma opinião, como outra qualquer. A integração das bacias é uma decisão do governo brasileiro", observou.

Brito disse também que o governo Lula já está implementando as medidas sugeridas pelo BIRD. "O governo tem um grande programa de construção de cisternas, está apoiando a construção de adutoras e investindo fortemente na revitalização do rio São Francisco", afirmou.