O diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Nilvo Silva, declarou à Agência Brasil que o processo de licenciamento do projeto de integração do rio São Francisco ás bacias do Nordeste Setentrional pode ser prejudicado pelas manifestações contrárias à sua execução. Das oito audiências públicas marcadas para discutir da obra, apenas quatro foram realizadas.

O setor jurídico e a presidência do Ibama estão avaliando o que fazer nos estados onde as audiências foram canceladas, como aconteceu nessa segunda-feira (31) em Sergipe e no último dia 27 na Bahia. De acordo com o diretor, os cancelamentos fazem com que a sociedade perca uma oportunidade de debater e o Ibama de analisar melhor a questão.

De acordo com Silva, "qualquer projeto com esse nível de conflito, o licenciamento tende a ser mais longo por causa de ações judiciais e questionamentos".

Além dos problemas com as audiências públicas, existem outros entraves ao controvertido projeto que o Ministério da Integração pretende iniciar ainda este ano. Até agora só a Bahia e a Paraíba enviaram seus pareceres técnicos sobre o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra, com posições respectivamente contra e a favor. Minas Gerais enviou apenas um ofício. A lei não determina prazo para a entrega, mas alguns estados pediram prorrogação do prazo de 45 dias estabelecido pelo Ibama.

Silva explicou que a decisão do Ibama de conceder ou não a licença ambiental ao projeto não está vinculada aos pareceres dos estados. "O Ibama pode não acatar, mas tem de analisar o parecer", destacou. Ele relembrou que o Ibama não tem prazo para dar o licenciamento.