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O “Velho Chico” atravessa o milênio em meio a debates e disputas em torno do projeto de transposição. A seguir, uma série de artigos, reportagens e links para ajudar você a se informar e posicionar nessa questão.


Ibama cancela audiência sobre São Francisco

Um protesto contra o projeto de integração da baia do rio São Francisco, que reuniu mais de cinco mil pessoas, levou o Ibama a cancelar audiência pública marcada para ontem (31) em Aracaju (SE). Essa é a segunda vez em menos de uma semana que os movimentos contrários ao projeto inviabilizam uma das audiências programadas para discutir o licenciamento ambiental do projeto, no último dia 27 a audiência de Salvador (BA) foi encerrada com menos de 15 minutos depois de ter sido invadida por manifestantes.

Em nota distribuída à imprensa, o Ibama alegou motivos de segurança para justificar sua decisão e, em tom acusatório, afirmou que o cancelamento aconteceu em “função do acirramento dos ânimos e clima de hostilidade publicamente estimulados”. Ainda de acordo com a nota, "o clima de hostilidade constrange o debate democrático e a diversidade de opiniões".

O protesto – que aconteceu em frente ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe, local onde a audiência aconteceria – reforçava a posição dos movimentos contrários ao projeto, cujo argumento central é a revitalização do rio é muito mais urgente e barata do que a obra ao defendida pelo governo federal.

O diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Nilvo Silva, lamentou a oposição ao debate e disse que o órgão só marcará audiência se a sociedade estiver disposta a dialogar. "Não vamos mais marcar audiência se não houver forte sinalização da sociedade para o debate", afirmou.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe, Antônio Góes, que participou do protesto, a integração está além da capacidade do rio. "Você pega hoje peixe de água salgada a mais de 10 Km do mar para o rio", explicou. Segundo ele, a integração poderá ameaçar o abastecimento em Sergipe e Alagoas.
Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Henry Clay Andrade, acredita que a integração será "um golpe mortal ao rio". Ele defende que o governo revitalize o rio e elabore estudo ampliado sobre o impacto ambiental.
Amanhã (2), será a vez de Maceió (AL) debater o projeto. Novos protesto podem ser esperados.

Problemas – Há mais coisas acontecendo nas margens do São Francisco do que a simples questão da viabilidade técnica ou o mérito ambiental do projeto. Não são poucas as vozes que contradizem a justificativa do governo federal para a obra – levar água potável à população pobre do semi-árido –, para muitos a obra só servirá aos interesses da agroindústria exportadora.

Quem alerta é o geólogo da Universidade de São Paulo, Aldo Rebouças, o especialista prevê, com base em análises do projeto federal, que nem uma gota da água do rio levada ao Nordeste chegará à população que tem sede. A transposição do São Francisco teria como objetivo a irrigação de cultivo de grãos, flores e camarões para exportação.
Uma das evidências nesse sentido apontadas por Rebouças está no próprio projeto apresentado pelo governo. "Não estão prevendo, nos custos da obra, levar a água para a população. Só prevêem canais ao longo dos rios ou construídos artificialmente para as grandes propriedades de flores, camarão e grãos. Nenhum para consumo interno", denuncia.

Para o especialista, o projeto é cheio de falhas, a começar pelo custo da água transposta que é sete vezes superir do que nas margens do São Francisco, a salinização de solos e o aumento da pobreza em conseqüência da diminuição da oferta de água também são conseqüências possíveis. "A população (nos estados beneficiados) é contra. Só os coronéis são favoráveis, alguns políticos locais e colegas que estão em Brasília (DF)".
Rebouças aponta como alternativas viáveis para a realidade nordestina: ensinar a população a usar melhor a água e ressuscitar os cataventos, substituídos por bombas motorizadas de alto custo na década de 60. "Investe-se muito em obras de engenharia e nada na conservação da água”, alega.

Em Minas Gerais, o Ministério Público e o Governo estaduais somam-se aos críticos. Para os mineiros o volume concedido para a transposição impediria o desenvolvimento das áreas pelas quais o rio passa.

Segundo o promotor de Justiça mineiro Luciano Badini, o rio tem volume outorgável total de 360 metros cúbicos por segundo, dos quais 330 já estão outorgados. Restam 30. Pelos planos do governo federal seriam desviados, em média 65 metros cúbicos, podendo chegar a até 127, o que faria o volume a ser transposto ultrapassar a quantidade passível de uso.

Além disso, lembra Badini, os estados às margens do rio também sofrem dificuldades. É o caso de Alagoas, cujo Índice de Desenvolvimento Humano é o mais baixo do país. “Privado das águas do São Francisco, não tem mais água para novos empreendimentos. Inviabilizou o desenvolvimento econômico", conclui.

Com informações: Agência Brasil e JB Online

01 de Fevereiro, 2005
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