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O mito do crescimento
O mito do crescimento
Henrique Rattner
As premissas que fundamentam a nossa análise são:
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a nossa realidade é complexa e contraditória e sua dinâmica não pode ser aprendida por um método reducionista. A forma mais apropriada de entender os processos fundamenta-se numa abordagem sistêmica e interdisciplinar;
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a nossa realidade é o produto de um processo histórico, longe de ter chegado ao seu fim. Por isso, conhecer o passado nos capacita a melhor compreender o presente e, eventualmente, elaborar sobre as perspectivas de alternativas possíveis;
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a nossa realidade é uma construção social que foi gerada pela ação de inúmeras gerações de seres humanos. Rejeitando in limine diversos axiomas deterministas, afirmamos que tudo que foi construído pode ser desconstruído e reconstruído, à condição de lograrmos alcançar os níveis de ciência, consciência e motivação necessários para realizar ações transformadoras.
Análises e prognósticos da evolução social não devem restringir-se a um reducionismo unidimensional, como o faz a maioria dos economistas. Seus estudos e propostas privilegiam o crescimento econômico com fator central da evolução social, destacando o efeito difusor (o famoso trickle-down effect) como principal mecanismo da interação social e política. Portanto, advogam e agem a partir da premissa de que a economia conduz e deve comandar a sociedade, e não admitem uma relação inversa.
Posto que o crescimento econômico seja condição necessária para o desenvolvimento, ele não pode ser considerado como condição suficiente. Todas as evidências apontam para os paradoxos e contradições de um processo de crescimento econômico sem distribuição eqüitativa de seus frutos, o que exigiria a presença e participação ativas da sociedade civil em todos os centros e níveis decisórios. Caso contrário, as decisões da política macroeconômica e as políticas públicas carecem de transparência e seus gestores desvirtuam os mecanismos de representatividade e de responsabilidade públicas.
Concretamente, verifica-se nas últimas duas décadas, cujas políticas econômicas foram dominadas pela ESAP - economic structural adjustment policiy - ditada pelo FMI – Fundo Monetário Internacional que, efetivamente, essas políticas econômicas geram riquezas, aumentam volume e valor do comércio internacional e impulsionam o processo de acumulação capitalista. Entretanto, paralelamente ao crescimento do PIB (produto interno bruto) nacional e internacional aumenta também a pobreza em todas as latitudes da economia globalizada. Curiosamente, devido aos mecanismos perversos de concentração e centralização do capital, a pobreza cresce mais rapidamente do que a riqueza, levando a uma polarização nas sociedades, divididas entre uma minoria rica e poderosa, e uma maioria deserdada, marginalizada e excluída.
É este processo de polarização e disseminação da pobreza que se constitui em maior obstáculo a um desenvolvimento sustentável e contínuo. As políticas econômicas e financeiras esboçadas de acordo com os mentores internacionais (FMI, BM, BID, Clube de Paris) não foram capazes de reverter o processo de pauperização dos países pobres ou mesmo, dos “emergentes”.
A tão almejada estabilidade fiscal e a privatização das empresas estatais não estancaram a drenagem de recursos remetidos ao exterior a título de pagamento de juros, royalties, dividendos e do principal das dívidas externas. Por outro lado, os investimentos estrangeiros que iriam equilibrar o déficit nas contas correntes do balanço dos pagamentos, não foram capazes de estimular o crescimento dos setores produtivos. Com raras exceções, distribuíram-se, em proporção mais ou menos igual, entre a compra de empresas privadas nacionais, a aquisição de ativos dos grandes complexos de serviços antes geridos pelo poder público (energia, transportes, comunicações) e, a busca de ganhos fáceis e rápidos mediante investimentos especulativos na Bolsa ou no mercado financeiro. Afinal, essa política supostamente antiinflacionária e “estabilizadora”, baseada em cortes dos gastos sociais do governo e na manutenção de altas taxas de juros, poderá levar ao crescimento econômico?
O caso da Argentina, do Brasil e de praticamente todos os países latino americanos, atolados há anos em estagnação econômica com graves conseqüências sociais e políticas, é paradigmático e deve servir de lembrete aos nossos governantes.
Os jornais noticiaram com destaque a previsão do ministro Pedro Malan segundo a qual a taxa de crescimento do PIB do Brasil, apesar das turbulências na economia da Argentina e nos EUA, deve alcançar 4,5% em 2001. Causa espanto o grau de mistificação usado pelos formuladores da política econômica, ao induzir a população a acreditar na solução de seus problemas, a partir de um indicador estatístico manipulado.
Questionamos as premissas desse indicador e postulamos que os principais indicadores que instruem a política econômica são obsoletos, exigindo uma redefinição urgente.
A doutrina convencional afirma que o crescimento da taxa do PIB (produto interno bruto) seria sinônimo de progresso e bem-estar. A realidade contradiz o discurso otimista do governo e da academia.
O PIB reflete somente uma parcela da realidade, distorcida pelos economistas – a parte envolvida em transações monetárias. Funções econômicas desenvolvidas nos lares e de voluntários acabam sendo ignoradas e excluídas da contabilidade. Em conseqüência, a taxa do PIB não somente oculta a crise da estrutura social, mas também a destruição do habitat natural – base da economia e da própria vida humana. Paradoxalmente, efeitos desastrosos são contabilizados como ganhos econômicos. Crescimento pode conter em seu bojo os sintomas de anomia social.
A onda de crimes nas áreas metropolitanas impulsiona uma próspera indústria de proteção e segurança, que fatura bilhões. Seqüestros e assaltos a bancos atuam como poderosos estimulantes dos negócios das companhias de seguro, aumentando o PIB.
Algo semelhante ocorre com o ecossistema natural. Quanto mais degradados são os recursos naturais, maior o crescimento do PIB, contrariando princípios básicos da contabilidade social, ao considerar o produto de depredação como renda corrente.
O caso da poluição ilustra ainda melhor essa contradição, aparecendo duas vezes como ganho: primeiro, quando produzida pelas siderúrgicas ou petroquímicas e, novamente, quando se gasta fortunas para limpar os dejetos tóxicos. Outros custos da degradação ambiental, como gastos com médicos e medicamentos, também aparecem como crescimento do PIB.
A contabilidade do PIB ignora a distribuição da renda, ao apresentar os lucros enormes auferidos no topo da pirâmide social como ganhos coletivos. Tempo de lazer e de convívio com a família são considerados como a água e o ar, sem valor monetário. O excesso de consumo de alimentos e os tratamentos por dietas, cirurgias plásticas, cardiovasculares etc. são outros exemplos da contabilidade no mínimo bizarra, sem falar dos bilhões gastos com tranqüilizantes e tratamentos psicológicos.
Seria demais exigir do governo que explicite melhor a qualidade do crescimento, seus custos e retornos, ou seja, “crescimento de quê e para quem?”
O mito do PIB melhor pode ser observado nos países em desenvolvimento, assim definidos com base no próprio PIB. A industrialização do “milagre” brasileiro desarticulou as economias rural e doméstica, resultando em migrações, empobrecimento e sofrimentos de vastos contingentes populacionais.
Estudo do World Resource Institute, de Washington, sobre o crescimento “milagroso” da Indonésia revelou seu caráter ilusório e depredador. Devastando florestas, exaurindo solos e riquezas não-renováveis, alimentou o “boom” de crescimento, gerando fortunas bilionárias e miséria de milhões simultaneamente. Os cálculos do Instituto demonstram, considerando-se as perdas irreversíveis de recursos naturais, taxas de crescimento bem inferiores às oficiais.
Outro paradoxo decorrente da globalização embaralha ainda mais o indicador do PIB. Antes, os ganhos das corporações transnacionais eram contabilizados pelo país-sede da empresa, para onde os lucros iam retornar. Na contabilidade atual, os lucros são atribuídos ao país da localização das minas ou fábricas, embora não permaneçam lá.
Oculta-se, assim, um fato básico: as empresas dos países ricos exploram e expatriam os recursos dos pobres, chamando isto de “desenvolvimento”.
Como medir ou avaliar o “progresso” de uma sociedade? Até organizações multilaterais (BM,BID, Unesco) passaram, nos últimos anos, a introduzir critérios sociais e qualitativos para avaliar os avanços em direção à sustentabilidade. Seria demais esperar de nossos ministros que considerem a economia como apenas um meio para objetivos e valores mais substantivos?
Ao avaliar o estado da nação, devemos considerar a economia, além da produção e consumo de bens e serviços, como atividade destinada a resgatar o sentido do trabalho e da vida, refletindo o grau de cooperação e solidariedade alcançado pelos membros da sociedade.
Nesse sentido, muito mais do que números abstratos e manipulados, os cuidados e o desvelo com que o coletivo se dedica aos mais fracos e deserdados – são os verdadeiros indicadores do progresso humano rumo à sociedade sustentável
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