Baseado em comentários e perguntas referentes ao texto “Porto Alegre X Davos”, procurei encaminhar algumas considerações que, longe de esgotar o assunto, pretendem alimentar e estimular a discussão.

Quais os mecanismos de participação da população? Qual a estrutura que deve surgir no momento de enfraquecimento do Estado-Nação para que se possa ter uma participação democrática?

Os mecanismos de participação popular, por mais imperfeitos que possam ser considerados, já constituem uma realidade e deixaram de ser uma mera elaboração teórica. Basta visitar Porto Alegre, Santo André e muitos outros municípios pelo Brasil afora. Com todos os problemas e resistências decorrentes de uma estrutura autoritária secular que marcou profundamente o comportamento da população explorada e oprimida, as inovações introduzidas pelas administrações municipais sob a liderança do PT e também do PSB, representam, a meu ver, germes de uma nova ordem social, democrática e participativa e, por isso, com grandes possibilidades de evoluir, expandir e contagiar outros municípios pelo "efeito de demonstração".

Será que os Estados, tais como os conhecemos, vão acabar por desmoronar como o fizeram os regimes da Europa Oriental? Ou, teremos o ressurgimento da ilusão em novos Estados ditatoriais, baseados na idéia da "pátria sagrada"?

A nova estrutura para assegurar a participação democrática terá que ser construída forçosamente "de baixo para cima", envolvendo progressivamente cidadãos de todos os setores da vida social e cultural, política e econômica. De fato, este processo associativo já está ocorrendo em muitos países, privilegiando a cooperação e não a competição; a solidariedade em vez de conflitos; o respeito aos "outros" em vez da discriminação. A nossa tarefa é defender e propagar esses valores por todos os meios ao nosso alcance, sobretudo no campo da educação. Diriam que é um processo muito lento e os obstáculos, de toda ordem, são inúmeros. Sem dúvida, um argumento correto e de peso. Mas, trata-se de um processo histórico que só pode ser entendido em perspectiva histórica. Quantos séculos levaram para superar, e somente parcialmente, os padrões de convívio predominantes nos regimes absolutistas? Certamente, não cairemos na armadilha do "fim da História", diante a democracia formal representativa, cada vez mais mercantilizada e deturpada pelo poder dos grandes grupos econômico-financeiros.

De um lado, a defesa das populações contra os efeitos da globalização não pode ocorrer com base nas fronteiras nacionais - isso seria uma armadilha: colocar a população de um país contra a do outro. Existem traços de ridículo nos pronunciamentos mais exaltados contra a posição do Canadá no caso da proibição de importação de carne. (Alguém já gritou "morte aos canadenses"?)

Isto nos leva a algumas considerações sobre o papel do Estado, hoje submisso aos ditames e interesses do capital, ao serviço do qual coloca seu monopólio de poder coercitivo. Creio que este é o nó da questão: como conquistar o Estado, ou melhor, transformá-lo de agente de dominação de uma minoria em representante e gerente dos interesses coletivos? Será possível construir um Estado que, ao mesmo tempo que planifique, oriente e supervisione as políticas em nível macro em todos os setores, garante a liberdade, as iniciativas criativas e a autonomia dos cidadãos e de suas organizações? Novamente, baseado nas experiências recentes no Brasil, é possível afirmar que o novo paradigma está emergindo e se firmando também em nível estadual (Rio Grande do Sul, Acre, Mato Grosso do Sul e Amapá) apesar do imenso "entulho" autoritário que seus governantes devem enfrentar, sem falar das restrições impostas por uma política macroeconômica ditada pelo FMI e executada a risco pelo Governo Federal. Parece razoável apostar, ao confirmar a tendência para a "esquerda" do eleitorado, no fortalecimento deste novo paradigma, como resultado das eleições de 2002.

As formas de participação supranacionais já estariam num estágio de desenvolvimento que lhes permitem ter poder?

Concordo plenamente com a afirmação sobre os efeitos "perversos" da globalização que não podem nem devem ser combatidos apenas dentro das fronteiras nacionais, o que facilmente poderá fazer ressurgir o chauvinismo extremista sob a tutela de grupos e líderes demagogos-populistas ou ditatoriais. Por isso defendemos as formas de integração regional e planetária "de baixo", ou, parafraseando Lincoln ..."dos povos, pelos povos e para os povos". As atuais formas de integração - Mercosul, NAFTA, União Européia carregam todos os vícios e contradições do sistema capitalista e, portanto, serão incapazes de assegurar um desenvolvimento harmônico, mais equilibrado e justo a todos os habitantes, superando a irracionalidade que permeia e envenena todos os setores de atividades, do econômico ao ambiental, do político ao cultural, produzindo e reproduzindo as condições de insustentabilidade.

A cooperação cada vez mais estreita dos povos, em nível regional e internacional, dará origem a novas formas supranacionais de coordenação, de arbitragem e de planificação racional do uso dos recursos do planeta. Serão diferentes das instituições criadas em Bretton Woods e em São Francisco no fim da segunda guerra mundial. A Organização das Nações Unidas reflete as assimetrias econômicas e militares no mundo contemporâneo e não parece evoluir para uma entidade democrática, devido ao peso do veto e do monopólio de poder nuclear exercido por algumas grandes potências. O countervailing power (lembrando J.K.Galbraith) está sendo construído em ritmo e intensidade crescentes, sobretudo desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento do Rio de Janeiro, em 1992. Desde então, em muitas outras reuniões mundiais (Viena, Beijing, Cairo, Copenhagen, Istambul, Kyoto), particularmente naquelas da OMC em Seattle, do FMI em Washington D.C., Praga, Londres e Davos, os representantes de inúmeras ONGs, associações comunitárias, sindicatos e grupos políticos têm comparecido para manifestar seu repúdio à forma autocrática e inadequada como estão sendo conduzidas as políticas nacionais e internacionais, ditadas pelas instituições financeiras e executadas pelos governos nacionais, sem consultar as populações e respectivas sociedades civis. Essas mobilizações recorrentes e cada vez mais eloqüentes - vide o Fórum Social Mundial de Porto Alegre - constituem as sementes de um movimento em escala global, de inúmeras redes de cidadania, ciosas de sua autonomia e seus direitos de participação nas decisões que afetem seu destino, e também conscientes da interdependência e solidariedade como pilares de "um mundo só".